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1- DIREITO - SIGNIFICADOS; 2- RAMOS DO DIREITO; 3- DIREITO NACIONAL E SUPRANACIONAL; 4- NORMA JURÍDICA; 5- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO; 6- DIREITO PROCESSUAL PENAL; 7- O OBJETIVO DO PROCESSO PENAL; 8- CONCEITOS DE DIREITO PROCESSUAL; 9- ATOS JUDICIAIS; 10- O PROCESSO PENAL.
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1- DIREITO - SIGNIFICADOS 2- RAMOS DO DIREITO 3- DIREITO NACIONAL E SUPRANACIONAL 4- NORMA JURÍDICA 5- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 6- RESPONSABILIDADE CIVIL 7- A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 8- DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 9- CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 10- RESPONSABILIDADE OBJETIVA
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1- INTRODUÇÃO; 2- NORMA JURÍDICA; 3- DIRETO AMBIENTAL; 4- O PAPEL DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; 5- HISTÓRICO; 6- LEI N° 4.717/65; 7- LEI Nº 7.347/85; 8- O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 9- MEIO AMBIENTE ABIÓTICO; 10- MEIO AMBIENTE BIÓTICO; 11- MEIO-AMBIENTE CULTURAL.
Tipo: Capacitação/Curso livre
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1- CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) - CONCEITOS 2- ORIGEM DO CDC 3- PREMISSAS DO CDC 4- O DIREITO DO CONSUMIDOR 5- OBJETIVOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR 6- DIREITO BÁSICOS DO CONSUMIDOR 7- ART. 7º DA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 8- A DEFESA DO CONSUMIDOR 9- PRINCÍPIOS QUE REGEM A DEFESA DO CONSUMIDOR 10- A RECLAMAÇÃO
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1- DIREITO - SIGNIFICADOS 2- RAMOS DO DIREITO 3- NORMA JURÍDICA 4- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 5- DIREITO DO TRABALHO 6- DIVISÃO DO DIREITO DO TRABALHO 7- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 8- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 9- DIREITO PÚBLICO DO TRABALHO 10- DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Tipo: Capacitação/Curso livre
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