1- DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCEITO
2- LEI
3- ATO ADMINISTRATIVO
4- COMPETÊNCIA DO ATO ADMINISTRATIVO
5- A FINALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO
6- A FORMA DO ATO ADMINISTRATIVO
7- O MOTIVO E O OBJETIVO DO ATO ADMINISTRATIVO
8- A AUTO-EXECUTORIEDADE
9- A IMPERATIVIDADE
10- CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: R$14,99.
Duração: de 2 à 90 dias.
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1- INTRODUÇÃO - JUÍZO AD QUEM;
2- CABIMENTO DA APELAÇÃO;
3- RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL;
4- DECISÕES DO JUIZ SINGULAR;
5- EXCEÇÕES;
6- O JÚRI;
7- JULGAMENTO;
8- TRIBUNAL;
9- CRIME.
Tipo: Capacitação/Curso livre
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1- DIREITO - SIGNIFICADOS;
2- RAMOS DO DIREITO;
3- DIREITO NACIONAL E SUPRANACIONAL;
4- NORMA JURÍDICA;
5- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO;
6- DIREITO PROCESSUAL PENAL;
7- O OBJETIVO DO PROCESSO PENAL;
8- CONCEITOS DE DIREITO PROCESSUAL;
9- ATOS JUDICIAIS;
10- O PROCESSO PENAL.
Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: R$14,99.
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1- DIREITO - SIGNIFICADOS
2- RAMOS DO DIREITO
3- DIREITO NACIONAL E SUPRANACIONAL
4- NORMA JURÍDICA
5- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
6- RESPONSABILIDADE CIVIL
7- A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
8- DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
9- CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
10- RESPONSABILIDADE OBJETIVA
Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: R$14,99.
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1- INTRODUÇÃO;
2- DIREITO PROCESSUAL;
3- CORRENTES DA TEORIA GERAL DO PROCESSO;
4- O PROCESSO SEGUNDO A TEORIA GERAL DO PROCESSO;
5- JURISDIÇÃO;
6- CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO;
7- NE PROCEDAT IUDEX EX OFFICIO;
8- FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO
9- INVENTÁRIO E PARTILHA DOS BENS
10- OS LIMITES DO PODER JURISDICIONAL.
Tipo: Capacitação/Curso livre
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