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1. INTRODUÇÃO 2. RELATÓRIO BRUNDTLAND 3. PESSIMISMO MACROTEÓRICO 4. DEPENDÊNCIA E DISSOCIAÇÃO 5. MODERNIZAÇÃO 6. CIÊNCIAS AMBIENTAIS 7. TECNOCIÊNCIA 8. ECOLOGIA ENERGÉTICA 9. SUSTENTABILIDADE 10. CATASTROFISMO 11. ECONOMIA 12. ECONOMIA DE SUSTENTABILIDADE 13. DESENVOLVIMENTO DE RECURSO SUSTENTÁVEL 14. DESAFIO DA ECONOMIA DA SUSTENTABLIDADE 15. EQUILÍBRIO GLOBAL 16. CIÊNCIA, TECNOOGIA E MEIO AMBIENTE 17. CONTEXTO HISTÓRICO, ESPACIAL E SOCIALMENTE DETERMINADO 18. FUDAMENTOS SOCIAIS ÉTICOS E COMPORTAMENTAIS 19. REPRESENTANTES DOS PAÍSES POBRES 20. A ARMADILHA DA COMPETIÇÃO
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1. INTRODUÇÃO 2. CUSTO AMBIENTAL POR AÇÃO VOLUNTÁRIA 3. CUSTO AMBIENTAL POR AÇÃO COMPULSÓRIA 4. CUSTO AMBIENTAL DE CONVENIÊNCIA 5. CONTABILIDADE DE CUSTOS DO MEIO AMBIENTE 6. FENÔMENO AMBIENTAL NATURAL 7. APLICAÇÕES NO AMBIENTE NATURAL 8. AUDITORIAS AMBIENTAIS 9. CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA 10. A TRANSFORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DO AMBIENTE NATURAL 11. EFICÁCIA PATRIMONIAL E EFICÁCIA DO AMBIENTE NATURAL 12. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13. CONTABILIDADE NO MEIO AMBIENTE 14. ASPECTOS AMBIENTAIS DA CONTABILIDADE 15. CONTABILIDADE EMPRESARIAL E MEIO AMBIENTE 16. ATIVO AMBIENTAL 17. PASSIVO AMBIENTAL 18. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL 19. PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO À NATUREZA 20. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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1 - INTRODUÇÃO 2 - PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 3 - PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 4 - A CONSTITUIÇÃO E O PODER DE TRIBUTAR 5 - ENTRELAÇAMENTO DO REGIME TRIBUTÁRIO COM O SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 6 - TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA SOCIAL 7 - UMA BREVE INCURSÃO NA EXTRAFISCALIDADE 8 - A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DA EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS APLICADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 9 - A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL POSSÍVEL E A EXPERIÊNCIA DO ICMS ECOLÓGICO NO BRASIL 10 - O USO EXTRAFISCAL DOS TRIBUTOS 11 - INSTRUMENTOS DA EXTRAFISCALIDADE 12 - EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL 13 - PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE 14 - EXPERIÊNCIAS NO DIREITO COMPARADO E NO DIREITO BRASILEIRO 15 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO PRINCÍPIO GERAL DE TRIBUTAÇÃO 16 - A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A POSSIBILIDADE DA SUA PONDERAÇÃO COM OUTROS PRINCÍPIOS 17 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EM FACE DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 18 - O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO A SER EFETIVADO PELO ESTADO 19 - A PONDERAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COM A DEFESA DO MEIO AMBIENTE
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1 - INTRODUÇÃO 2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA 3 - PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 4 - CONCEITOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 5 - INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 6 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 7 - ZONEAMENTO AMBIENTAL E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL 8 - PADRÕES DE QUALIDADE 9 - PUBLICIDADE, INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 10- AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) 11 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL 12 - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 13 - RESPONSABILIDADE COMO TUTELA DO RISCO 14 - RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL 15 - RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL 16 - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 17 - ÁREAS PROTEGIDAS (CÓDIGO FLORESTAL) E SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC) 18 - RESPONSABILIDADE PENAL-AMBIENTAL DAS EMPRESAS
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1 - INTRODUÇÃO 2 - NOÇÕES DE AMBIENTE 3 - HISTÓRICO DE DIREITO AO MEIO AMBIENTE 4 - DIREITO AO MEIO AMBIENTE E INTERESSES DA COLETIVIDADE 5 - O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL 6 - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS 7 - INTERESSE TRANSINDIVIDUAL 8 - ESPÉCIES 9 - INTERESSE DIFUSO E MEIO AMBIENTE 10 - TUTELA DO MEIO AMBIENTE E O PODER JUDICIÁRIO: 11 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13 - AÇÃO POPULAR 14 - A AÇÃO POPULAR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 15 - NATUREZA JURÍDICA 16 - OBJETO 19 - AÇÕES POPULARES AMBIENTAIS 20 - INCENTIVOS E OBSTÁCULOS À PROPOSITURA DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL - PARTE 01 21 - INCENTIVOS E OBSTÁCULOS À PROPOSITURA DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL - PARTE 02 22 - CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
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1 - Introdução 2 - Uma Educação Ambiental na Amazônia com múltiplas faces 3 - A Tematização do Meio Ambiente 4 - As "Teorias Críticas da Educação" 5 - As categorias para compreensão e ação educativa 6 - As contradições no cenário amazônico 7 - Humanização e a Alienação 8 - Educação ambiental para a sustentabilidade como eixo da pedagogia crítica 9 - Vulnerabilidade vs. Humildade amazônica 10 - A Amazônia como "Fonte de Exploração" 11 - O papel da educação ambiental 12 - Frentes de exploração 13 - Do ponto de vista urbanístico na Amazônia 14 - A Educação Ambiental como política de caráter democrático, libertador e transformador. 15 - O papel da Urbanização na Amazônia 16 - Um entendimento sobre a perspectiva de expansão na Amazônia 17 - Ênfase nas cidades da Amazônia brasileira: Belém. 18 - Ênfase nas cidades da Amazônia brasileira: Manaus 19 - Sintetização de uma visão urbana Amazônica na questão do Meio Ambiente 20 - O Meio Ambiente: Teorias e Práticas
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1. A NECESSIDADE DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS RELATIVAS À SEGURANÇA, À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. 2. O DIREITO DO PÚBLICO-ALVO DE CONHECER E DE IDENTIFICAR OS PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS QUE UTILIZAM E OS PERIGOS QUE ELES OFERECEM. 3. A UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLES DE IDENTIFICAÇÃO, DE FÁCIL ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO, NOS DIFERENTES LOCAIS ONDE OS PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS SÃO UTILIZADOS. 4. A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DESTE SISTEMA CONSISTENTE COM O CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO PARA TODOS OS PERIGOS PREVISTOS PELO GHS. 5. A NECESSIDADE DE FACILITAR ACORDOS INTERNACIONAIS E DE PROTEGER O SEGREDO INDUSTRIAL E AS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS; 6. A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO DOS TRABALHADORES. 7. EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES.
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1. RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE 2. A VIDA HUMANAE OS IMPACTOS AMBIENTAIS 3. SAÚDE E QUESTÕES DO MEIO AMBIENTE 4. INTERPRETAÇÕES DA REALIDADE À LUZ DA ÉTICA 5. UM AGIR RESPONSÁVEL E COLETIVO 6. A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAEDUCAÇÃO DA SOCIEDADE 7. POLÍTICAS PÚBLICAS E PERSPECTIVAS IMEDIATAS
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1. INTRODUÇÃO 2. RELATÓRIO BRUNDTLAND 3. PESSIMISMO MACROTEÓRICO 4. DEPENDÊNCIA E DISSOCIAÇÃO 5. MODERNIZAÇÃO 6. CIÊNCIAS AMBIENTAIS 7. TECNOCIÊNCIA 8. ECOLOGIA ENERGÉTICA 9. SUSTENTABILIDADE 10. CATASTROFISMO 11. ECONOMIA 12. ECONOMIA DE SUSTENTABILIDADE 13. DESENVOLVIMENTO DE RECURSO SUSTENTÁVEL 14. DESAFIO DA ECONOMIA DA SUSTENTABILIDADE 15. EQUILÍBRIO GLOBAL 16. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 17. CONTEXTO HISTÓRICO, ESPACIAL E SOCIALMENTE DETERMINADO 18. FUNDAMENTOS SOCIAIS ÉTICOS E COMPORTAMENTAIS 19. REPRESENTANTES DOS PAÍSES POBRES 20. A ARMADILHA DA COMPETIÇÃO
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