CURSO DIREITO E RELIGIÃO

1 - INTRODUÇÃO
2 - CONCEITO DE RELIGIÃO
3 - NATUREZA JURÍDICA DA LIBERDADE RELIGIOSA
4 - CONTEÚDO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
5 - LIBERDADE DE ATUAÇÃO CONFORME A CRENÇA
6 - LIBERDADE DE CULTO
7 - LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
8 - PROBLEMA DA ACOMODAÇÃO
9 - NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADES DO ESTADO LAICO
10 - LIBERDADE DE PENSAMENTO
11 - LIBERDADE DE CRENÇA - PARTE 01
12 - LIBERDADE DE CRENÇA - PARTE 02
13- LIBERDADE DE CRENÇA - PARTE 03
14- A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
15 - A AMPLITUDE DA IMUNIDADE AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
16 - A VEDAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS SOB O PATRIMÔNIO, RENDA, E SERVIÇOS RELACIONADOS COM AS FINALIDADES ESSENCIAIS DAS ENTIDADES
17 - POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
18 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capacitação - Curso livre

-Inscrição
-Matrícula
-Conteúdo
-Vídeos, Lívros, Biblioteca Digital
-Certificado grátis
-Declaração de matrícula
-Validação de Certificado
-Notificações por email
-Prova online
-Reteste
-2ª chance
-Pagamento online
-Envio de documentos pelos correios
-Atendimento via Telefone, email ou help desk