CURSO EMBARGOS DECLARATÓRIOS

Conteúdo Programático

1. 11 - ASPECTOS HISTÓRICOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
2. 22- CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
3. 33 - A ANÁLISE DO MÉRITO QUANDO DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. 44 - O EFEITO MODIFICATIVO (INFRINGENTE) DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. 55 - O EFEITO DEVOLUTIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6. 66 - O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7. 77 - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS
8. 88 - O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE E OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
9. 99 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS
10. 1010 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM OUTRAS ÁREAS DO DIREITO
11. 1111 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
12. 1212- ASPECTOS HISTÓRICOS DO PRÉ-QUESTIONAMENTO
13. 1313 - O QUE É PRÉ-QUESTIONAMENTO?
14. 1414 - A APLICAÇÃO DO PRÉ-QUESTIONAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
15. 1515 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
16. 1616 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: NATUREZA RECURSAL
17. 1717 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: NATUREZA DE INCIDENTE PROCESSUAL
18. 1818- CONSIDERAÇÕES RELEVANTES

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