CURSO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

1. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
2. DO MEIO AMBIENTE
3. DA SIGNIFICAÇÃO GERAL DOS ENUNCIADOS
4. DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
5. DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
6. DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
7. SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
8. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
9. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
10. LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
11. MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
12. PRINCIPAIS MEIOS PROCESSUAIS DE DEFESA

Capacitação - Curso livre

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