CURSO DIREITO ELEITORAL

1. REGIME POLÍTICO (REGIME DE GOVERNO) - O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
2. O ALISTAMENTO ELEITORAL (CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA)
3. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
4. O REGISTRO DOS CANDIDATOS
5. DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS
6. INELEGIBILIDADE
7. PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
8. PARTIDOS POLÍTICOS
9. SISTEMA PROPORCIONAL E SISTEMA MAJORITÁRIO
10. A PROPAGANDA PARTIDÁRIA
11. A PROPAGANDA ELEITORAL
12. O DIREITO DE RESPOSTA
13. VOTO
14. VOTAÇÃO E IMPUGNAÇÕES
15. RECURSO CONTRA A DIPLOMAÇÃO
16. IMPUGNAÇÃO DO MANDATO ELETIVO (§ 10 DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
17. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
18. OS RECURSOS EM MATÉRIA ELEITORAL
19. A POLÍTICA ELEITORAL
20. A AÇÃO PENAL PÚBLICA

Capacitação - Curso livre

-Inscrição
-Matrícula
-Conteúdo
-Vídeos, Lívros, Biblioteca Digital
-Certificado grátis
-Declaração de matrícula
-Validação de Certificado
-Notificações por email
-Prova online
-Reteste
-2ª chance
-Pagamento online
-Envio de documentos pelos correios
-Atendimento via Telefone, email ou help desk