CURSO RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

1 - INTRODUÇÃO
2 - COISA JULGADA: CONCEITO E NOÇÕES GERAIS
3 - COISA JULGADA FORMAL
4 - COISA JULGADA MATERIAL
5 - LIMITE OBJETIVO DA COISA JULGADA
6 - LIMITE SUBJETIVO DA COISA JULGADA
7 - IMPORTÂNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL
8 - SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
9 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS NO DIREITO PÁTRIO
10 - CONTROLE DIFUSO
11 - CONTROLE CONCENTRADO
12 - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
13- EFEITO DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO À COISA JULGADA
14- PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
15 - MEIOS DE CONTROLE DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
16 - AÇÃO RESCISÓRIA
17 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
18 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
19 - PROTEÇÃO À CONSTITUIÇÃO

Capacitação - Curso livre

-Inscrição
-Matrícula
-Conteúdo
-Vídeos, Lívros, Biblioteca Digital
-Certificado grátis
-Declaração de matrícula
-Validação de Certificado
-Notificações por email
-Prova online
-Reteste
-2ª chance
-Pagamento online
-Envio de documentos pelos correios
-Atendimento via Telefone, email ou help desk