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CURSO RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Capacitação   -   Curso livre

CURSO RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Carga Horária: 120 horas
A cada matrícula a partir de 100 horas você ganha uma nova totalmente grátis.

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Investimento
R$ 69,99
%
Impostos
R$ 8,96
Duração mínima
15 dias

Conteúdo Programático

  1. 11 - INTRODUÇÃO
  2. 22 - COISA JULGADA: CONCEITO E NOÇÕES GERAIS
  3. 33 - COISA JULGADA FORMAL
  4. 44 - COISA JULGADA MATERIAL
  5. 55 - LIMITE OBJETIVO DA COISA JULGADA
  6. 66 - LIMITE SUBJETIVO DA COISA JULGADA
  7. 77 - IMPORTÂNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL
  8. 88 - SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
  9. 99 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS NO DIREITO PÁTRIO
  10. 1010 - CONTROLE DIFUSO
  11. 1111 - CONTROLE CONCENTRADO
  12. 1212 - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
  13. 1313- EFEITO DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO À COISA JULGADA
  14. 1414- PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
  15. 1515 - MEIOS DE CONTROLE DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
  16. 1616 - AÇÃO RESCISÓRIA
  17. 1717 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
  18. 1818 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
  19. 1919 - PROTEÇÃO À CONSTITUIÇÃO

Serviços Inclusos

  • Inscrição
  • Matrícula
  • Conteúdo
  • Vídeos, Livros, Biblioteca Digital
  • Certificado grátis
  • Declaração de matrícula
  • Validação de Certificado
  • Notificações por email
  • Prova online
  • Reteste
  • 2ª chance
  • Pagamento online
  • Envio de documentos pelos correios
  • Atendimento via telefone, email ou help desk
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