CURSO Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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VoltarConteúdo Programático
- 11. Constituição Federal - art. 1º ao 5º
- 22. Constituição Federal - art. 6º ao 11
- 33. Constituição Federal - art. 34, 35, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214
- 44. Emenda Constitucional 14/1996
- 55. Emenda Constitucional 53/2006
- 66. Emenda Constitucional 59/2009
- 77. Constituição Estadual - art. 30, 168 a 180
- 88. Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- 99. Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- 1010. Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
- 1111. Lei nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e
- 1212. Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
- 13da Educação - FUNDEB
- 1413. Lei nº 9.870/1999 - Anuidades Escolares
Serviços Inclusos
- Inscrição
- Matrícula
- Conteúdo
- Vídeos, Livros, Biblioteca Digital
- Certificado grátis
- Declaração de matrícula
- Validação de Certificado
- Notificações por email
- Prova online
- Reteste
- 2ª chance
- Pagamento online
- Envio de documentos pelos correios
- Atendimento via telefone, email ou help desk