CURSO QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

1. CONCEITO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (UMA ANÁLISE DO ART. 96 DO C.T.N)
2. BREVE HISTÓRICO DO IMPOSTO DE RENDA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (DE 1934 ATÉ 1988)
3. O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA
4. A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS E O GOL DE MÃO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO AOS 45 MINUTOS DO SEGUNDO TEMPO
5. O CRITÉRIO QUANTITATIVO DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
6. CRÉDITOS DE ICMS - LIMITES DO LEGISLADOR INFRACONSTITUCIONAL
7. BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 155, § 2º, IX, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2001
8. LEI COMPLEMENTAR Nº 100/99 - LIMITAÇÃO DA ALÍQUOTA (5%) PARA OS IMPOSTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
9. A GUERRA & OS IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS (1ºPARTE)
10. A GUERRA & OS IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS (2ºPARTE)
11. COMPENSAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA ESFERA ADMINISTRATIVA
12. PROJETO DE MINIRREFORMA TRIBUTÁRIA (UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL EM 29/06/2001)
13. OCORRE A SUSPENSÃO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA QUANDO O AGENTE FISCALIZADOR TENHA INICIADO O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO?
14. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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