1- HISTÓRICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 2 - ASPECTOS GENÉRICOS DO ASSÉDIO SEXUAL 3 - CONCEITOS 4 - ORIGEM E TIPIFICAÇÃO PENAL 5 - ESPÉCIES 6 - DICOTOMIAS ENTRE ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL 7 - BENS JURÍDICOS TUTELADOS 8 - CARACTERÍSTICAS 9 - SUJEITO ATIVO E PASSIVO 10 - OS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELO ASSEDIADO 11 - RESPONSABILIZAÇÃO DO ASSEDIADOR 12 - ASSÉDIO MORAL 13 - SURGIMENTO 14 - CARACTERÍSTICAS 15 - HIPÓTESES 16 - CAUSAS 17 - ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL 18 - REPARAÇÃO CIVIL 19 - DISPENSA POR JUSTA CAUSA - RESCISÃO INDIRETA

1 - INTRODUÇÃO 2 - A EFETIVIDADE DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E INSTRUMENTO PARA A DIGNIDADE HUMANA - PARTE 01 3 - A EFETIVIDADE DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E INSTRUMENTO PARA A DIGNIDADE HUMANA - PARTE 02 4 - O PROCESSO DO TRABALHO E A NECESSIDADE DE EFETIVIDADE 5 - DOS PRINCÍPIOS REITORES DO DIREITO DO TRABALHO E DO PROCESSO DO TRABALHO 6 - DA APLICAÇÃO DAS REGRAS DO PROCESSO CIVIL À EXECUÇÃO TRABALHISTA 7 - DAS FASES DA REFORMA PROCESSUAL CIVIL 8 - DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NA ATUALIDADE 9 - DOS PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA DA EXECUÇÃO CIVIL E SUAS APLICAÇÕES AO PROCESSO DO TRABALHO 10 - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DA LIQUIDAÇÃO 11 - O ARTIGO 475-J DO CPC E À EXECUÇÃO TRABALHISTA - PARTE 01 12 - O ARTIGO 475-J DO CPC E À EXECUÇÃO TRABALHISTA - PARTE 02 13 - DA IMPUGNAÇÃO E DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 14 - DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO 15 - DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-Q DO CPC 16 - DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS PELA LEI 11.382/2006 17 - DA ARREMATAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO E O PROVIMENTO nº 02/2002 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8º REGIÃO 18 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - INTRODUÇÃO 2 - A NOVA COMPETÊNCIA TRABALHISTA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 3 - CRITÉRIOS DE INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO "RELAÇÃO DE TRABALHO" 4 - RELAÇÃO DE TRABALHO VERSUS RELAÇÃO DE CONSUMO 5 - OS SUJEITOS QUE INTEGRAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE CONSUMO 6 - SENTIDO E ALCANÇE DA EXPRESSÃO "RELAÇÃO DE TRABALHO" 7 - ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO E DE TRABALHO 8 - CONTINUIDADE 9 - ALCANCE DA EXPRESSÃO 10 - A EC. 45 COMO MARCO JURÍDICO DA RELAÇÃO DE TRABALHO 11 - A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 12 - ART. 114/CF 88 - NOVA REDAÇÃO 13 - AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS 14 - BINÔMIO TRABALHADOR X EMPREGADOR 15 - INTERPRETAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45 16 - A NOVA COMPETÊNCIA E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS 17 - SUBSIDIARIEDADE do Art. 769/CLT 18 - O JUS POSTULANDI FACE A NOVA COMPETÊNCIA 19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - CONCEITO DE PROCESSO 2 - DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO E PROCESSO 3 - PROCESSO DE CONHECIMENTO 4 - PROCESSO DE EXECUÇÃO 5 - PROCESSO CAUTELAR 6 - DISTINÇÃO ENTRE O PROCESSO DE CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO 7 - PROCESSO MISTO OU SINCRÉTICO (REFORMA DA LEI 11.232/05) 8 - A DEPENDÊNCIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 9 - BREVE ANÁLISE SOBRE EXECUÇÃO CIVIL E TRABALHISTA 10 - ALTERAÇÃO DO CPC 11 - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO 12 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO 13 - ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA MULTA DE 10% DO ART. 475-J AO PROCESSO DO TRABALHO 14 - A TERCEIRA ONDA DE REFORMA DO CPC 15 - A NOVA REDAÇÃO DO ART. 219, §5º, DO CPC, INTRODUZIDA PELA LEI 11.280/2006 16 - O DISPOSTO NO ART. 219, §5º, DO CPC, E O PROCESSO TRABALHISTA: APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA? 17 - O ART. 219, §5º, do CPC, E OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 18 - O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1 - INTRODUÇÃO 2 - DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO 3 - O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO NO BRASIL 4 - CONTRATOS DE TRABALHO 5 - CARACTERÍSTICAS DE TODO CONTRATO DE TRABALHO DA PESSOA FÍSICA 6 - A CONTRATUALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 7 - AS NOVAS IDEIAS SOBRE CONTRATO 8 - SUBORDINAÇÃO, PARASSUBORDINAÇÃO E AUTONOMIA 9 - COLABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTINUIDADE 10 - SUBORDINAÇÃO COMO TRABALHO TÍPICO 11 - DESCONTINUIDADE OU CONTINUIDADE 12 - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO ATENUAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA 13 - A MAIOR LIBERDADE DO JUIZ 14 - CONTRATO E RELAÇÃO DE EMPREGO 15 - O VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR COMO RELAÇÃO JURÍDICA DO TIPO CONTRATUAL 16 -O SIGNIFICADO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRABALHO 17 - O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS CONTRATOS 18 - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO NO SENTIDO AMPLO