1 - DIREITO FISCAL 2 - O DIREITO FISCAL E FISCALIDADE 3 - DIREITO FISCAL, TÉCNICA FISCAL E POLÍTICA FISCAL. 4 - LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR 5 - A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 6 - CONCEITUAÇÃO DE TRIBUTO 7 - AS ESPÉCIES DO GÊNERO TRIBUTO 8 - DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 9 - A CPMF, A COFINS, A CSSL, O PIS/PASEP, O FGTS E O FIM SOCIAL. 10 - A CIDE SOBRE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL 11 - AS TAXAS 12 - A TARIFA 13 - O PEDÁGIO 14 - CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (ARTS. 145, III, DA CF, E 81 E 82 DO CTN) 15 - A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS 16 - OS IMPOSTOS 17 - OS CRIMES FISCAIS 18 - DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (ART. 113 DO CTN) 19 - DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PARTE 01 20 - DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PARTE 02

1 - DIREITO FISCAL 2 - O DIREITO FISCAL E FISCALIDADE 3 - DIREITO FISCAL, TÉCNICA FISCAL E POLÍTICA FISCAL. 4 - LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR 5 - A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 6 - CONCEITUAÇÃO DE TRIBUTO 7 - AS ESPÉCIES DO GÊNERO TRIBUTO 8 - DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 9 - A CPMF, A COFINS, A CSSL, O PIS/PASEP, O FGTS E O FIM SOCIAL. 10 - A CIDE SOBRE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL 11 - AS TAXAS 12 - A TARIFA 13 - O PEDÁGIO 14 - CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (ARTS. 145, III, DA CF, E 81 E 82 DO CTN) 15 - A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS 16 - OS IMPOSTOS 17 - OS CRIMES FISCAIS 18 - DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (ART. 113 DO CTN) 19 - DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PARTE 01 20 - DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PARTE 02

1 - INTRODUÇÃO 2 - DA POLÍTICA E DO DIREITO 3 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 - DEFINIÇÕES 5 - PRINCÍPIOS GERAIS 6 - DIREITO E ECONOMIA 7 - O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA 8 - PRINCIPAIS INSTITUTOS INVESTIGADOS PELO DIREITO ECONÔMICO 9 - O ESTADO REGULADOR 10 - DA REGULAÇÃO ESTATAL 11 - ESTRUTURA DA REGULAÇÃO 12 - TIPOS DE REGULAÇÃO 13 - INSTRUMENTOS DA REGULAÇÃO 14 - MECANISMOS DE MERCADO E DE REGULAÇÃO 15 - FUNÇÕES REGULADORAS 16 - AGÊNCIAS REGULADORAS 17 - CONCEITO E ORIGENS 18 -CONTROLE 19 - O DIREITO PENAL ECONÔMICO

1 - INTRODUÇÃO 2 - DA POLÍTICA E DO DIREITO 3 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 - DEFINIÇÕES 5 - PRINCÍPIOS GERAIS 6 - DIREITO E ECONOMIA 7 - O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA 8 - PRINCIPAIS INSTITUTOS INVESTIGADOS PELO DIREITO ECONÔMICO 9 - O ESTADO REGULADOR 10 - DA REGULAÇÃO ESTATAL 11 - ESTRUTURA DA REGULAÇÃO 12 - TIPOS DE REGULAÇÃO 13 - INSTRUMENTOS DA REGULAÇÃO 14 - MECANISMOS DE MERCADO E DE REGULAÇÃO 15 - FUNÇÕES REGULADORAS 16 - AGÊNCIAS REGULADORAS 17 - CONCEITO E ORIGENS 18 -CONTROLE 19 - O DIREITO PENAL ECONÔMICO

1 - INTRODUÇÃO 2 - MULTIPLICIDADE E UNIDADE DO DIREITO 3 - A COMPLEMENTARIDADE DO DIREITO 4 - O DIREITO NO MUNDO DA CULTURA 5 - O MÉTODO NO DIREITO 6 - A FILOSOFIA DO DIREITO 7 - O DADO E O CONSTRUÍDO 8 - BENS CULTURAIS E CIÊNCIAS CULTURAIS 9 - JUÍZOS DE REALIDADE E DE VALOR 10 - ESTRUTURA DAS NORMAS ÉTICAS 11 - FORMAS DA ATIVIDADE ÉTICA 12 - A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO 13 - ÉTICO E DIREITO FILOSOFIA MODERNA 14 - DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS SOCIAIS 15 - METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO 16 - OS MÉTODOS DO DIREITO - INDUÇÃO, DEDUÇÃO, ANALOGIA 17 - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E DIALÉTICA 18 - DA HERMENÊUTICA 19 - A ESCOLA DA LIVRE PESQUISA DO DIREITO E O DIREITO LIVRE 20 - COMPREENSÃO ATUAL DO PROBLEMA HERMENÊUTICO