1 - INTRODUÇÃO 2 - O DIREITO: UMA ORDEM COATIVA 3 - A NORMA 4 - NORMA E PRODUÇÃO NORMATIVA 5 - AS NORMAS MORAIS COMO NORMAS SOCIAIS 6 - A SEPARAÇÃO DO DIREITO E DA MORAL 7 - DIREITO E CIÊNCIA 8 - NORMA JURÍDICA E PROPOSIÇÃO JURÍDICA 9 - CIÊNCIA CAUSAL E CIÊNCIA NORMATIVA 10 - CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO LEI NATURAL E LEI JURÍDICA 11 - A NEGAÇÃO DO DEVER-SER O DIREITO COMO "IDEOLOGIA" 12 - FORMA DO DIREITO E FORMA DO ESTADO 13 - DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 14 - A IDENTIDADE DO ESTADO E DO DIREITO 15 - TEORIAS JURÍDICAS TRADICIONAIS 16 - PROBLEMAS COM AS TEORIAS 17 - DIREITO NATURAL 18 - DIREITO NATURAL CLASSICO 19 - HERMENÊUTICA JURÍDICA: 20 - DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 21 - PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGÜIDADE

1 - INTRODUÇÃO 2 - FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 3 - O QUE É A POSSE? 4 - MELHOR POSSE E TIPOLOGIA DA POSSE 5 - AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE 6 - FUNDAMENTO DA POSSE: "JUS POSSESSIONIS" e "JUS POSSIDENDI" 7 - EFEITOS PROCESSUAIS DA POSSE 8 - PROPRIEDADE 9 - DIFERENÇAS ENTRE PROPRIEDADE E POSSE 10 - DIFERENÇAS ENTRE PROPRIEDADE E DOMÍNIO 11 - REGISTRO PÚBLICO 12 - FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL - PARTE 01 13 - FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL - PARTE 02 14 - USUCAPIÃO 15 - SOLUÇÕES PARA A AUSÊNCIA DE REGISTRO 16 - DIREITO DE VIZINHANÇA 17 - DIREITO DE CONSTRUIR 18 - USUFRUTO E SERVIDÃO 19 - DESAPROPRIAÇÃO

1 - INTRODUÇÃO 2 - FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 3 - O QUE É A POSSE? 4 - MELHOR POSSE E TIPOLOGIA DA POSSE 5 - AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE 6 - FUNDAMENTO DA POSSE: "JUS POSSESSIONIS" e "JUS POSSIDENDI" 7 - EFEITOS PROCESSUAIS DA POSSE 8 - PROPRIEDADE 9 - DIFERENÇAS ENTRE PROPRIEDADE E POSSE 10 - DIFERENÇAS ENTRE PROPRIEDADE E DOMÍNIO 11 - REGISTRO PÚBLICO 12 - FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL - PARTE 01 13 - FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL - PARTE 02 14 - USUCAPIÃO 15 - SOLUÇÕES PARA A AUSÊNCIA DE REGISTRO 16 - DIREITO DE VIZINHANÇA 17 - DIREITO DE CONSTRUIR 18 - USUFRUTO E SERVIDÃO 19 - DESAPROPRIAÇÃO

1 - O DIREITO DAS COISAS 2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA 3 - DIREITOS REAIS E PESSOAIS 4 - CARACTERES DISTINTIVOS 5 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS REAIS - PARTE 01 6 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS REAIS -PARTE 02 7 - FIGURAS HÍBRIDAS OU INTERMÉDIAS 8 - OBRIGAÇÕES "PROPTER REM" 9 - ÔNUS REAIS 10 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA POSSE 11 - FUNDAMENTO DA POSSE: "JUS POSSESSIONIS" e "JUS POSSIDENDI" 12 - TEORIAS SOBRE A POSSE - PARTE 01 13 - TEORIAS SOBRE A POSSE - PARTE 02 14 - CONCEITO DE POSSE 15 - POSSE E DETENÇÃO 16 - POSSE E QUASE POSSE 17 - O OBJETO DA POSSE E A POSSE DOS DIREITOS PESSOAIS 18 - NATUREZA JURÍDICA DA POSSE

1 - O DIREITO DAS COISAS 2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA 3 - DIREITOS REAIS E PESSOAIS 4 - CARACTERES DISTINTIVOS 5 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS REAIS - PARTE 01 6 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS REAIS -PARTE 02 7 - FIGURAS HÍBRIDAS OU INTERMÉDIAS 8 - OBRIGAÇÕES "PROPTER REM" 9 - ÔNUS REAIS 10 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA POSSE 11 - FUNDAMENTO DA POSSE: "JUS POSSESSIONIS" e "JUS POSSIDENDI" 12 - TEORIAS SOBRE A POSSE - PARTE 01 13 - TEORIAS SOBRE A POSSE - PARTE 02 14 - CONCEITO DE POSSE 15 - POSSE E DETENÇÃO 16 - POSSE E QUASE POSSE 17 - O OBJETO DA POSSE E A POSSE DOS DIREITOS PESSOAIS 18 - NATUREZA JURÍDICA DA POSSE