1. CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 3. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 4. VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 5. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 6. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 7. FATO GERADOR 8. SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 9. SUSPENSÃO DA EXIGUIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 10. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 11. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 12. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 13. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1. LEI PENAL NO TEMPO 2. A LEI NO ESPAÇO 3. INFRAÇÃO PENAL - TIPICIDADE 4. SUJEITOS DO CRIME 5. EXCLUDENTES DE ILICITUDE 6. CULPABILIDADE - ERRO NO DIREITO PENAL 7. ERRO DE TIPO ESSENCIAL E ACIDENTAL 8. ERRO DE PROIBIÇÃO OU ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO 9. INIMPUTABILIDADE 10. CRIMES CONTRA A PESSOA 11. DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL 12. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. CONCEITO DE DIREÇÃO DEFENSIVA 2. CONDUTOR DEFENSIVO 3. A IMPORTÂNCIA DA DIREÇÃO DEFENSIVA 4. ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA DIREÇÃO DEFENSIVA 5. CONDIÇÕES ADVERSAS 6. CONDIÇÕES ADVERSAS DA LUZ 7. CONDIÇÕES ADVERSAS DO TEMPO 8. AQUAPLANAGEM OU HIDROPLANAGEM 9. CONDIÇÕES ADVERSAS DA VIA 10. CONDIÇÕES ADVERSAS DO TRÂNSITO 11. CONDIÇÕES ADVERSAS DO VEÍCULO 12. MANUTENÇÃO DO VEÍCULO 13. EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS 14. SISTEMA DE SUSPENSÃO 15. SISTEMA ELÉTRICO 16. ESPELHOS RETROVISORES 17. LIMPADOR DE PARA-BRISAS 18. COLISÕES

1. TÉCNICAS DE CLASSIFICAÇÃO DOS ARQUIVOS 2. CLASSIFICAÇÃO DOS ARQUIVOS 3. CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS 4. ORGANIZAÇÃO 5. RECURSOS HUMANOS 6. ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ARQUIVOS CORRENTES 7. ARQUIVO CORRENTE E PROTOCOLO 8. SERVIÇOS DE PROTOCOLO 9. SERVIÇOS DE ARQUIVO 10. MÉTODOS DE ARQUIVAMENTO 11. MICROFILMAGEM

1. SECRETARIA ESCOLAR 2. ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA ESCOLAR 3. PERFIL DO SECRETÁRIO ESCOLAR 4. O DIA-A-DIA DA SECRETARIA DA ESCOLA 5. VIDA LEGAL DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO 6. DOCUMENTAÇÃO GERAL 7. ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR 8. MODELOS DE DOCUMENTOS OFICIAIS