1. O QUE É VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2. ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 3. NORMAS E DIRETRIZES EM LEGISLAÇÃO FEDERAL 4. A VIGILÂNCIA NO CONTEXTO ATUAL 5. ESTRUTURA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DA BAHIA 6. O PAPEL EDUCATIVO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7. TERMOS TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. A ATENÇÃO PRIMÁRIA E SEU PAPEL NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2. A PROPOSTA DE INSERÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 3. O QUE JÁ ESTÁ PACTUADO ATRAVÉS DA PORTARIA 3252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2002 4. A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA INCORPORAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JUNTO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

1. PLANEJAMENTO DO TRABALHO EM CAMPO 2. CONFIRMAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SURTO 3. CONFIRMAÇÃO DE DIAGNÓSTICO 4. DEFINIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CASOS 5. DESCRIÇÃO DOS DADOS SURTO EM TEMPO, LUGAR E PESSOA 6. AVALIAÇÃO DAS HIPÓTESE 7. REFINAMENTO DAS HIPÓTESES E ESTUDOS COMPLEMENTARES 8. MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO 9. RELATÓRIO E COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS

1. INTRODUÇÃO 2. A REPRESENTAÇÃO SOCIAL SOBRE O CRIME, A PENA E A PRISÃO 3. A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A REABILITAÇÃO PENAL 4. REDUÇÃO DA PENA PELA EDUCAÇÃO 5. CRITÉRIOS PARA CONVERSÃO DE DIAS DE ESTUDOS EM DESCONTO NA PENA

1. DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL 2. REGRAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS RECLUSOS 3. NATUREZA, FINALIDADE E OBJETO DA EXECUÇÃO PENA 4. PRINCÍPIOS OBSERVADOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO 5. PRESERVAÇÃO DE DIREITOS 6. GARANTIA DA ISONOMIA DE TRATAMENTO 7. LEI N.º 7.210/84 - TÍTULO II - DO CONDENADO E DO INTERNADO 8. LEI DE EXECUÇÃO PENAL 9. CLASSIFICAÇÃO DO CONDENADO 10. DA ASSISTÊNCIA 11. DO TRABALHO