1 - INTRODUÇÃO 2 - A EFETIVIDADE DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E INSTRUMENTO PARA A DIGNIDADE HUMANA - PARTE 01 3 - A EFETIVIDADE DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E INSTRUMENTO PARA A DIGNIDADE HUMANA - PARTE 02 4 - O PROCESSO DO TRABALHO E A NECESSIDADE DE EFETIVIDADE 5 - DOS PRINCÍPIOS REITORES DO DIREITO DO TRABALHO E DO PROCESSO DO TRABALHO 6 - DA APLICAÇÃO DAS REGRAS DO PROCESSO CIVIL À EXECUÇÃO TRABALHISTA 7 - DAS FASES DA REFORMA PROCESSUAL CIVIL 8 - DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NA ATUALIDADE 9 - DOS PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA DA EXECUÇÃO CIVIL E SUAS APLICAÇÕES AO PROCESSO DO TRABALHO 10 - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DA LIQUIDAÇÃO 11 - O ARTIGO 475-J DO CPC E À EXECUÇÃO TRABALHISTA - PARTE 01 12 - O ARTIGO 475-J DO CPC E À EXECUÇÃO TRABALHISTA - PARTE 02 13 - DA IMPUGNAÇÃO E DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 14 - DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO 15 - DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-Q DO CPC 16 - DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS PELA LEI 11.382/2006 17 - DA ARREMATAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO E O PROVIMENTO nº 02/2002 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8º REGIÃO 18 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - INTRODUÇÃO 2 - A NOVA COMPETÊNCIA TRABALHISTA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 3 - CRITÉRIOS DE INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO "RELAÇÃO DE TRABALHO" 4 - RELAÇÃO DE TRABALHO VERSUS RELAÇÃO DE CONSUMO 5 - OS SUJEITOS QUE INTEGRAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE CONSUMO 6 - SENTIDO E ALCANÇE DA EXPRESSÃO "RELAÇÃO DE TRABALHO" 7 - ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO E DE TRABALHO 8 - CONTINUIDADE 9 - ALCANCE DA EXPRESSÃO 10 - A EC. 45 COMO MARCO JURÍDICO DA RELAÇÃO DE TRABALHO 11 - A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 12 - ART. 114/CF 88 - NOVA REDAÇÃO 13 - AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS 14 - BINÔMIO TRABALHADOR X EMPREGADOR 15 - INTERPRETAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45 16 - A NOVA COMPETÊNCIA E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS 17 - SUBSIDIARIEDADE do Art. 769/CLT 18 - O JUS POSTULANDI FACE A NOVA COMPETÊNCIA 19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - CONCEITO DE PROCESSO 2 - DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO E PROCESSO 3 - PROCESSO DE CONHECIMENTO 4 - PROCESSO DE EXECUÇÃO 5 - PROCESSO CAUTELAR 6 - DISTINÇÃO ENTRE O PROCESSO DE CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO 7 - PROCESSO MISTO OU SINCRÉTICO (REFORMA DA LEI 11.232/05) 8 - A DEPENDÊNCIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 9 - BREVE ANÁLISE SOBRE EXECUÇÃO CIVIL E TRABALHISTA 10 - ALTERAÇÃO DO CPC 11 - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO 12 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO 13 - ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA MULTA DE 10% DO ART. 475-J AO PROCESSO DO TRABALHO 14 - A TERCEIRA ONDA DE REFORMA DO CPC 15 - A NOVA REDAÇÃO DO ART. 219, §5º, DO CPC, INTRODUZIDA PELA LEI 11.280/2006 16 - O DISPOSTO NO ART. 219, §5º, DO CPC, E O PROCESSO TRABALHISTA: APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA? 17 - O ART. 219, §5º, do CPC, E OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 18 - O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1 - INTRODUÇÃO 2 - DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO 3 - O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO NO BRASIL 4 - CONTRATOS DE TRABALHO 5 - CARACTERÍSTICAS DE TODO CONTRATO DE TRABALHO DA PESSOA FÍSICA 6 - A CONTRATUALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 7 - AS NOVAS IDEIAS SOBRE CONTRATO 8 - SUBORDINAÇÃO, PARASSUBORDINAÇÃO E AUTONOMIA 9 - COLABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTINUIDADE 10 - SUBORDINAÇÃO COMO TRABALHO TÍPICO 11 - DESCONTINUIDADE OU CONTINUIDADE 12 - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO ATENUAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA 13 - A MAIOR LIBERDADE DO JUIZ 14 - CONTRATO E RELAÇÃO DE EMPREGO 15 - O VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR COMO RELAÇÃO JURÍDICA DO TIPO CONTRATUAL 16 -O SIGNIFICADO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRABALHO 17 - O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS CONTRATOS 18 - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO NO SENTIDO AMPLO

1 - O QUE É A ARBITRAGEM? 2 - NATUREZA JURÍDICA 3 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DA ARBITRAGEM 4 - A ARBITRAGEM COMO MECANISMO JURISDICIONAL DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS 5 - A ARBITRABILIDADE 6 - PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE VERSUS ARBITRAGEM 7 - CLAÚSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO ARBITRAL 8 - DA EXECUÇÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL 9 - DOS ÁRBITROS 10 - DA SENTENÇA 11 - PREMISSAS DOS CONTRATOS DE ADESÃO EM CONTRATO TRABALHISTA VERSUS ARBITRAGEM 12 - OS TIPOS DE LITÍGIOS QUE PODEM SER RESOLVIDOS PELA ARBITRAGEM NAS DISCUSSÕES TRABALHISTAS 13 - DISPOSITIVOS LEGAIS QUE LEGITIMAM A ARBITRAGEM NAS DISCUSSÕES TRABALHISTAS 14 - POSIÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDÊNCIAL 15 - O PROCEDIMENTO ARBITRAL 16 - CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ARBITRAGEM 17 - A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO 18 - INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS 19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS